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solicitado, spam ou programas maliciosos, como
vírus informáticos
(8) Divulgação ou distribuição de informações falsas
(9) Obstrução ou atos que possam constituir
obstrução ao funcionamento do Serviço
(10) Atos que provoquem ou possam provocar
problemas, prejuízos ou danos à nossa empresa
ou a terceiros
(11) Utilização do Serviço para fins ilícitos
(12) Outros atos que consideremos inadequados
5. Pedido de Indemnização
Se formos alvo de reclamações, processos judiciais
ou semelhantes, por parte de outros Utilizadores ou
de terceiros, devido a quaisquer razões atribuíveis
ao Utilizador relativamente ao Serviço, reservamos
o direito de exigir ao Utilizador em causa quaisquer
danos, custos ou despesas a que sejamos sujeitos
(incluindo indemnizações, honorários para
pagamento de advogados e custas judiciais).
6. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual
(incluindo, entre outros, direitos de autor, direitos
de conceção, patentes, direitos de modelos de
utilidade, marcas comerciais, segredos comerciais
e competências), direitos de imagem, privacidade,
direitos de publicidade e outros direitos pessoais,
bem como direitos de propriedade ou outros direitos
de posse das informações, texto, imagem, programa,
apresentação, conceção, arquitetura e outros
relacionados com o Serviço, são detidos por nós ou
são-nos disponibilizados sob licença do detentor dos
direitos, excepto os direitos do que for criado pelo
Utilizador. A cópia não autorizada, a alteração ou o
sub-licenciamento destes direitos de propriedade
intelectual, no todo ou em parte, sem o nosso
consentimento, podem ser proibidos pela legislação
aplicável.
Além disso, os nossos nomes comerciais, marcas
comerciais, logótipos e nomes de produtos, alguns
dos quais são registados, são utilizados como
designações e símbolos para fins comerciais. Da
mesma forma, marcas comerciais, nomes de serviço,
símbolos e outras marcas pertencentes a terceiros,
como empresas e indivíduos, também estão incluídos
no Serviço.
7. Utilização de Informações Públicas
Podemos guardar e armazenar todas as informações
(incluindo, entre outras, informações de texto
e de imagem) que foram emitidas, publicadas,
carregadas ou guardadas pelo Utilizador através
do Serviço. Além disso, o Utilizador concorda que
podemos utilizar estas informações como descrito
anteriormente, em todas as condições possíveis, para
um bom funcionamento do Serviço e para a respetiva
melhoria.
8. Custo de Utilização
O Serviço é disponibilizado sem custos para o
Utilizador. Contudo, o ambiente necessário para
utilizar este Serviço será preparado pelo Utilizador,
sob a sua própria responsabilidade, incluindo
quaisquer despesas diversas como o fornecedor, a
eletricidade, o pacote de comunicações e outras.
9. Informações do Utilizador
Para beneficiar do Serviço, o Utilizador tem de
começar por registar o nome da conta de utilizador,
a palavra-passe, o endereço de email válido do
Utilizador e outras informações de Utilizador, através
da página seguinte (coletivamente designadas
"Informações"). Efetuamos a gestão e manutenção
das Informações como sendo dados importantes, em
conformidade com a nossa "Política de Privacidade", e
só utilizaremos as Informações para emitirmos avisos
relativamente ao registo, à manutenção do Serviço,
à suspensão do Serviço e aos procedimentos para a
nova emissão de palavras-passe. Não divulgaremos
Informações com qualquer outra finalidade que não a
anterior sem a autorização prévia do Utilizador.
10. Legislação Aplicável
O Acordo rege-se e é celebrado em conformidade
com a legislação japonesa.
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