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Sony, os Serviços e o Conteúdo. Qualquer
notificação que a Sony faça em virtude deste
documento, pode ser feita através de uma carta,
mensagem eletrônica (e-mail) ou pela publicação
do Serviço. A omissão da Sony em exercer ou fazer
valer os direitos ou disposições deste Acordo não
se constitui como uma destes direitos ou
disposições. Se for determinado que qualquer
parte deste Acordo é inválida, é ilegal ou não tem
força legal, esta disposição deverá se fazer valer o
mais ampla possível para que se mantenha a
intenção deste Acordo e que as outras partes
continuem tendo total força e efeito.
TERCEIROS BENEFICIÁRIOS
Cada Concessor de Licença e cada Provedor
Terceiro é um expresso e futuro beneficiário de
terceiros e deve ter o direito de reforçar cada
provisão deste Acordo com respeito ao software,
serviço e conteúdo como aplicável a cada parte.
TERMO
Este EULA é válido até seu término. Sony pode
rescindir este EULA imediatamente se você não
cumprir seus termos, notificando-o. Nesse caso,
você deve destruir o Software Sony e a
documentação que o acompanha, e todas as
cópias que tenha feito deles. Além disso, após o
término você não terá qualquer recurso contra a
Sony, suas afiliadas, seus Licenciadores Terceiros,
ou seus Provedores Terceiros, em decorrência de
sua inabilidade em usar o Software Sony ou a
documentação que o acompanha, os Serviços ou o
conteúdo.
ANULAÇÃO DO REGISTRO DE SEU DISPOSITIVO
Você deverá devolver o Produto Sony ao seu local
de compra, transferir seu Produto Sony de acordo
com este EULA, ou se este EULA for terminado,
você concorda em: (i) anular o registro do Produto
Sony, ao excluir toda e quaisquer contas que você
tenha estabelecido ou que tenha acessado através
do Produto Sony, e (ii) redefinir o Produto Sony
para as configurações originais de fábrica. VOCÊ É
O ÚNICO RESPONSÁVEL POR MANTER A
CONFIDENCIALIDADE DE TODAS AS CONTAS QUE
TENHA COM TERCEIROS E QUAISQUER NOMES DE
USUÁRIO E SENHAS ASSOCIADOS COM SEU USO DO
PRODUTO SONY.
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS; ARBITRAGEM;
RENÚNCIA A PEQUENOS VALORES
Este EULA não será governado ou interpretados de
qualquer forma referindo-se a qualquer lei
baseada na Lei de Uniformização das Transações
por Computador (UCITA - Uniform Computer
Information Transactions Act) ou por qualquer
outra lei derivada ou relacionada com a UCITA.
Além disso, a Convenção das Nações Unidas sobre
Contratos para a Venda Internacional de
Mercadorias não se aplica a este EULA.
Em caso de Disputa, você concorda em primeiro
notificar-nos, ao entrar contato com a Sony
Electronics Inc. em 16530 Via Esprillo, San Diego,
Califórnia 92127, Attn: Departamento Jurídico, e se
engajar em negociações de boa fé para tentar
14
PT
resolver qualquer Disputa em pelo menos 14 dias,
exceto se você ou a Sony (ou qualquer uma de
suas afiliadas) pular este processo de negociação
informal, passando para contestação, obrigando,
protegendo, ou preocupando-se com a validade de
direitos de propriedade intelectual. "Disputa" é
definida como qualquer desacordo, causa de ação,
reclamação, controvérsia ou ação legal entre você
e qualquer entidade Sony relacionada ou
decorrente do Produto Sony, Software Sony,
Serviços e Conteúdo Sony ou deste EULA. Deve ser
dado à Disputa o significado mais amplo possível
que será imposto.
QUALQUER DISPUTA QUE NÃO FOR RESOLVIDA
ATRAVÉS DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO
INFORMAL DESCRITO ACIMA, SERÁ RESOLVIDA
EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DE ARBITRAGEM
OBRIGATÓRIA.
Para começar a arbitragem, você ou nós teremos
que fazer uma solicitação por escrito à outra parte
para a arbitragem. A arbitragem ocorrerá perante
um único árbitro. Ela será administrada de acordo
com os procedimentos acelerados das Regras de
Arbitragem Comercial, e de acordo com os
Procedimentos Complementares para as Disputas
Relacionadas com Consumidores, quando
aplicável, ("Regras") da Associação Americana de
Arbitragem ("AAA"), em vigor quando a reclamação
for protocolada. Você pode obter uma cópia das
Regras da AAA ao contatar a AAA em (800)
778-7879 ou visitar www.adr.org. As taxas de
abertura de processo para começar e realizar
arbitragem serão compartilhadas entre você e nós,
mas em nenhum caso suas taxas devem
ultrapassar o valor permitido pelas regras especiais
para Disputas de Consumidores previstas pela
AAA, valor este a partir do qual a Sony cobrirá toas
taxas e despesas administrativas adicionais. Isso
não proíbe ao árbitro de dar à parte vencedora os
honorários e despesas da arbitragem, quando
apropriado de acordo com as Regras. A menos que
você e nós concordemos de maneira diferente, a
arbitragem terá lugar no município e estado onde
você mora, e serão aplicáveis as leis federais ou
estaduais aplicáveis que regem a substância de
qualquer Disputa. A Lei Federal de Arbitragem, 9
USC § 1 et seq. governará a própria arbitragem e
não qualquer lei estadual sobre arbitragem. A
decisão do árbitro será vinculativa e final, com
exceção de um direito limitado de recurso ao
abrigo da Lei Federal de Arbitragem. O árbitro pode
conceder alívio declaratório ou cautelar somente
em favor da parte que pede reparação, e somente
na medida necessária para proporcionar reparação
assegurada pela reclamação individual da parte.
Qualquer tribunal com jurisdição sobre as partes
pode aplicar a decisão do árbitro.
Apesar do exposto acima, você tem o direito de
pleitear qualquer Disputa no tribunal de pequenas
causas ou em outro tribunal semelhante de
jurisdição limitada nos Estados Unidos, desde que
o montante da causa não ultrapasse US$ 15.000, e
enquanto esse tribunal tiver jurisdição própria e
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