cumpridos quaisquer termos e condições definidos
nesta licença, ela será cancelada imediatamente.
A Sony Ericsson e seus fornecedores e licenciadores
são os únicos e exclusivos proprietários e retêm
todos os direitos, títulos e interesses do Software.
A Sony Ericsson e o terceiro, se o Software contiver
material ou código desse terceiro, deverão ser
denominados beneficiários desses termos.
A validade, a criação e a abrangência dessa licença
deverá estar de acordo com as leis da Suécia. O que
foi mencionado anteriormente deverá ser aplicado
em toda extensão, autorizado, quando aplicável,
pelos direitos do código do consumidor.
Acordo de licença do usuário final
para Sun Java™ J2ME™
1
Restrições: o Software é uma informação
confidencial com direitos autorais da Sun
e os títulos de todas as cópias são retidos pela
Sun e/ou seus licenciados. O cliente não deverá
modificar, descompilar, desmontar,
descriptografar, extrair ou fazer engenharia
reversa do Software. O Software não pode ser
alugado, designado ou sublicenciado, no todo
ou parcialmente.
2
Regulamentações de exportação: o Software,
incluindo os dados técnicos, está sujeito às leis de
controle de exportação dos EUA, incluindo a U.S.
Export Administration Act (Lei de Administração
Informações importantes
de Exportação dos EUA) e suas regulamentações
associadas, e pode estar sujeito às
regulamentações de exportação e importação de
outros países. O cliente concorda em cumprir
rigorosamente todas essas regulamentações e
reconhece que tem a responsabilidade de obter
licenças para exportar, reexportar ou importar
Software. Não é permitido fazer download do
Software ou de outra forma exportá-lo ou
reexportá-lo (i) para um cidadão ou residente de
Cuba, Iraque, Irã, Coréia do Norte, Líbia, Sudão,
Síria (essa lista pode ser revisada
periodicamente) ou qualquer país para o qual os
EUA tenha feito embargo de produtos; ou (ii) para
qualquer pessoa na lista do Departamento do
Tesouro dos EUA das Nações Designadas
Especialmente ou da Tabela de Pedidos Negados
do Departamento de Comércio dos EUA (U.S.
Commerce Department's Table of Denial Orders).
3
Direitos restritos: o uso, duplicação ou divulgação
pelo governo dos Estados Unidos está sujeito a
restrições conforme estabelecido nos Direitos em
Dados Técnicos e nas Cláusulas de Software de
Computador em DFARS 252.227-7013(c) (1) e
FAR 52.227-19(C) (2) conforme for aplicável.
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