E. SÍMBOLOS
Declaramos que este produto fornecido está em
conformidade com a Diretiva RoHS 2011/65/EU
emendada pela Diretiva 2015/863/EU (RoHS3) relativa
à Restrição do Uso de Certas Substâncias Perigosas.
F. ELIMINAÇÃO
De acordo com o artigo 26 do Decreto Legislativo
nº 49 de 14 de março de 2014, "Implementação
da Diretiva 2012/19/EU sobre resíduos de
equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE)".
O símbolo de lixeira com rodas cruzada exibida em um produto
ou em sua embalagem indica que, quando o equipamento
atinge o fim de seu ciclo de vida, ele deve ser descartado
separadamente de outros resíduos para fins de tratamento e
reciclagem. Uma vez que tais produtos cheguem ao final de seu
ciclo de vida, os usuários podem descartá-los gratuitamente
em centros municipais especiais para a coleta de resíduos
de equipamentos elétricos e eletrônicos, ou devolvê-los ao
distribuidor sob uma das seguintes providências:
- produtos muito pequenos, ou seja, equipamentos sem
dimensão externa superior a 25 cm, podem ser devolvidos
sem obrigação de compra a distribuidores cujas áreas de
venda de equipamentos elétricos e eletrônicos excedam 400
m². Os distribuidores com áreas de vendas menores não são
obrigados a participar deste esquema.
- produtos de dimensões superiores a 25 cm podem ser
devolvidos aos distribuidores sob um arranjo "um por um", ou
seja, o distribuidor só é obrigado a receber o produto em troca
da compra de um produto novo e equivalente, com um novo
produto sendo comprado para cada produto residual devolvido.
A coleta separada e posterior processamento dos produtos
para fins de reciclagem, tratamento e descarte ambientalmente
correto ajuda a evitar efeitos potencialmente nocivos ao
meio ambiente e à saúde humana e facilita a reutilização/
reciclagem dos materiais contidos nos produtos. Os usuários
que se desfazem abusivamente dos produtos estão sujeitos
às penalidades aplicáveis nos termos da respectiva legislação.
PT
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