9 – INFORMAÇÃO ÀCERCA DO DESPOJO DO PRODUTO
De acordo com diretivas WEEE relativas à restrição do uso de determinadas substâncias tóxicas em equipamento
elétrico e eletrónico, e ao despojo do produto", leia-se que:
- O consumidor não deve efetuar o despojo deste produto juntamente com o lixo comum mas sim separá-lo, uma
vez que este se encontra incluído no WEEE – waste of electrical and electronic equipment (lixo de equipamento
elétrico e eletrónico).
- O consumidor é obrigado, em caso de abate / fim de vida do veículo, a sinalizar a presença a bordo de
equipamentos que contenham uma bateria removível e não deve ser descartado como lixo urbano, pois está sujeito
a coleta seletiva para evitar danos para o meio ambiente.
- O consumidor tem a possibilidade de devolver o WEEE ao distribuidor quando efetuar a compra de um novo
equipamento, desde que este seja equivalente e preencha as mesmas funções do equipamento anteriormente
fornecido.
- O despojo incorreto do produto acima mencionado, pode causar a poluição do solo e das águas afetando também
a saúde pública.
- O símbolo ilustrado na embalagem, representando uma lata de lixo com uma cruz por cima envolta num círculo,
indica que deve ser efetuada a separação deste produto do lixo comum.
Produtores, distribuidores e consumidores serão punidos com punições peculiares administrativas, caso efetuem o
despojo incorreto do produto.
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