8 Notas legais
8.1 Responsabilidade
O fabricante se responsabiliza, se o produto for utilizado de acordo
com as descrições e instruções contidas neste documento. O fabri
cante não se responsabiliza por danos causados pela não obser
vância deste documento, especialmente aqueles devido à utilização
inadequada ou à modificação do produto sem permissão.
8.2 Marcas registradas
Todas as designações mencionadas no presente documento estão
sujeitas de forma irrestrita às determinações do respectivo direito
de marcas em vigor e dos direitos dos respectivos proprietários.
Todos os nomes comerciais, nomes de firma ou marcas aqui cita
dos podem ser marcas registradas e estar sob os direitos dos res
pectivos proprietários.
A falta de uma identificação explícita das marcas utilizadas neste
documento não pode servir de base conclusiva de que uma desig
nação esteja isenta de direitos de terceiros.
8.3 Conformidade CE
Este produto preenche os requisitos da Diretiva europeia
93/42/CEE para dispositivos médicos. Com base nos critérios de
classificação dispostos no anexo IX desta Diretiva, o produto foi
classificado como pertencente à Classe I. A Declaração de Confor
midade, portanto, foi elaborada pelo fabricante, sob responsabilida
de exclusiva, de acordo com o anexo VII da Diretiva.
9 Anexos
9.1 Símbolos utilizados
Declaração de Conformidade de acordo com as diretivas
europeias aplicáveis
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