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Funcionalidade do software e dados do dispositivo
Este dispositivo ResMed é um dispositivo inteligente e inclui funcionalidades de software que permitem a
sua ligação à nuvem para que os utilizadores e os seus prestadores de cuidados possam aceder
remotamente a dados sobre a terapia, receber atualizações regulares do dispositivo e muito mais. Visite
https://myair.resmed.com/ para saber mais sobre a aplicação de acompanhamento de pacientes da
ResMed, myAir™.
Licença de software
Concessão de licença. Sujeito aos termos e condições abaixo, a ResMed concede-lhe, ao proprietário
e/ou utilizador deste dispositivo, uma licença perpétua, não exclusiva, não sublicenciável, pessoal e
limitada para utilizar o Software ResMed exclusivamente em ligação com a utilização deste dispositivo.
Todos os outros direitos são reservados pela ResMed. Considerar-se-á que transferiu e atribuiu esta
licença a qualquer pessoa que adquira os direitos do proprietário ou do utilizador neste dispositivo.
Restrições de licença. O software incluído neste ou com este dispositivo é propriedade de, ou licenciado
por, ResMed (o "Software ResMed"). Nem o Software ResMed nem quaisquer direitos de propriedade
intelectual no Software ResMed são vendidos ou cedidos pela ResMed. Nenhuma pessoa ou entidade
está licenciada ou autorizada a (a) reproduzir, distribuir, criar trabalhos derivados, modificar, exibir, executar,
descompilar ou tentar descobrir o código fonte do Software ResMed, (b) remover ou tentar remover o
Software ResMed do produto ResMed, ou (c) fazer engenharia reversa ou desmontar o produto ResMed
ou o Software ResMed. Para evitar dúvidas, as restrições precedentes não se destinam a limitar os
direitos de qualquer licenciado a software incorporado ou distribuído com o Software ResMed e licenciado
sob os termos de qualquer licença de software de código aberto, livre ou comunitário (coletivamente,
"Software de Código Aberto").
Transferência "over-the-air" de atualizações de software. Se o dispositivo estiver ligado à nuvem, então
o Software da ResMed no dispositivo descarregará automática e periodicamente atualizações e upgrades
para o Software da ResMed no dispositivo. Tais downloads podem ser feitos por vários meios, incluindo,
mas não se limitando a, utilização da tecnologia sem fios Bluetooth®, redes Wi-Fi e/ou celulares e
combinações de várias tecnologias e serviços sem fios. Tais atualizações do Software ResMed podem
incluir, sem limitações, correções de bugs, correções de erros, correções de segurança e novas versões e
lançamentos do Software ResMed que podem incluir alterações a funcionalidades ou funções existentes
e/ou a adição de novas funcionalidades e funções.
Utilização de dados do dispositivo
Quando utiliza este dispositivo, este recolhe e regista dados sobre a sua utilização e, se a conectividade do
seu dispositivo estiver ativada, o dispositivo envia determinados dados para a ResMed através da nuvem
para permitir que a ResMed lhe proporcione vários benefícios a si e ao(s) seu(s) prestador(es) de cuidados.
Além disso, alguns desses dados podem ser utilizados pela ResMed (1) para cumprir as suas obrigações
legais; estas obrigações legais incluem a recolha e análise de dados sobre dispositivos médicos para
vigilância e vigilância pós-comercialização, e o cumprimento destas obrigações legais inclui avaliar se a
ResMed é obrigada a implementar ações para melhorar a segurança, a usabilidade e o desempenho dos
dispositivos, e (2) para realizar investigação, estudos e/ou avaliações relacionados com a saúde para fins
científicos e médico-económicos específicos. A ResMed só utilizará os dados do seu dispositivo em
conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis no seu país ou região (por exemplo, o RGPD
(Regulamento [UE] 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu de 27 de Abril de 2016
relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre
circulação desses dados), o RDM (Regulamento [UE] 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho
Europeu de 5 de Abril de 2017 relativo aos dispositivos médicos) na União Europeia, e, se aplicável, a
Health Insurance Portability and Accountability Act (Lei da Portabilidade e Responsabilidade dos Seguros
de Saúde, HIPAA) de 1996 nos EUA. Dependendo das leis de proteção de dados ou de privacidade do seu
país ou região, os dados do seu dispositivo podem constituir os seus dados pessoais. Se assim for, a
ResMed tem a obrigação de o informar sobre os seus direitos e liberdades para a utilização dos seus
dados pessoais. Pode encontrar mais detalhes relacionados com a nossa utilização dos seus dados, os
seus direitos de acesso, retificação, eliminação, restrição ou oposição em
https://www.resmed.com/myprivacy/.
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