11 Eliminação
Em alguns locais não é permitida a eliminação deste produto em lixo doméstico não sele
tivo. Uma eliminação contrária às respectivas disposições nacionais pode ter consequên
cias nocivas ao meio ambiente e à saúde. Favor observar as indicações dos órgãos naci
onais responsáveis pelos processos de devolução e coleta.
12 Notas legais
12.1 Marcas registradas
Todas as designações mencionadas no presente documento estão sujeitas de forma irrestrita às
determinações do respectivo direito de marcas em vigor e dos direitos dos respectivos proprietá
rios.
Todos os nomes comerciais, nomes de firma ou marcas aqui citados podem ser marcas registra
das e estar sob os direitos dos respectivos proprietários.
A falta de uma identificação explícita das marcas utilizadas neste documento não pode servir de
base conclusiva de que uma designação esteja isenta de direitos de terceiros.
12.2 Responsabilidade
A Otto Bock HealthCare Products GmbH, doravante denominada fabricante, responsabiliza-se
apenas no caso de cumprimento das indicações pré-determinadas de adaptação e processamen
to do produto, das instruções relativas aos cuidados bem como dos intervalos da manutenção do
produto. O fabricante declara explicitamente que este produto deve ser utilizado apenas nas
combinações de componentes por ele autorizadas (consultar os manuais de instruções e catálo
gos). O fabricante não se responsabiliza por danos resultantes da utilização de combinações de
componentes ou de aplicações por ele não autorizadas. A abertura e o reparo deste produto só
podem ser efetuados por técnicos autorizados da Ottobock.
12.3 Conformidade CE
Este produto preenche os requisitos da Diretiva europeia 93/42/CEE para dispositivos médicos.
Com base nos critérios de classificação dispostos no anexo IX desta Diretiva, o produto foi clas
sificado como pertencente à Classe I. A Declaração de Conformidade, portanto, foi elaborada
pelo fabricante, sob responsabilidade exclusiva, de acordo com o anexo VII da Diretiva.
O produto cumpre os requisitos da Diretiva europeia 1999/5/CE relativa aos equipamentos de rá
dio e equipamentos terminais de telecomunicações. A avaliação da conformidade foi realizada
pelo fabricante de acordo com o anexo lV da Diretiva.
12.4 Notas legais locais
As notas legais vigentes exclusivamente em determinados países encontram-se neste capítulo
na língua oficial do país, em que o produto está sendo utilizado.
13 Anexos
13.1 Símbolos utilizados
Em alguns locais não é permitida a eliminação deste produto em lixo doméstico
não seletivo. Uma eliminação contrária às respectivas disposições nacionais pode
ter consequências nocivas ao meio ambiente e à saúde. Favor observar as indica
ções dos órgãos nacionais responsáveis pelos processos de devolução e coleta.
Declaração de Conformidade de acordo com a Diretiva Europeia relativa aos Dis
positivos Médicos 93/42/CEE e a equipamentos de rádio 1999/5/CE
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